Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Câmara Municipal de
Rio Grande da Serra / Consulta de Leis

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Número do documento: 1874
Autor(a): Valdir Marques
Categoria: Leis Municipais
06-12-2010
Fica criado no âmbito do município de Rio Grande da Serra o Programa "Vereador do Futuro" com os seguintes objetivos gerais.
Número do documento: 1873
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
18-11-2010
Dispõe sobre autorização paru receber em doação Área correspondente a parte da estrada da Maratona e Servidão de Passagem para a Gleba 2 e 3.
Número do documento: 1870
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
09-11-2010
Dispõe sobre parcelamento especial de débitos para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Número do documento: 1871
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
09-11-2010
Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa e dá outras providências.
Número do documento: 1872
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
09-11-2010
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Número do documento: 1869
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
28-10-2010
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.426, de 13 de novembro de 2.002 e dá outras providências.
Número do documento: 1867
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
04-10-2010
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde.
Número do documento: 1868
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
04-10-2010
"MODIFICA requisitos do emprego público de assessor contábil constante do Anexo III - Quadro dos Requisitos de Provimento, Remuneração e Atribuições dos Empregos Públicos do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC.
Número do documento: 1866
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
21-09-2010
Estabelece normas gerais ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na forma que estabelece, e dá outras providências.
Número do documento: 1864
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Categoria: Leis Municipais
01-09-2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial por assiduidade aos médicos plantonistas contratados temporariamente da Secretaria de Atenção à Saúde e dá outras providências.